Política de Privacidade

O MinhaVoz é um aplicativo de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) que dá voz a crianças e adultos que se comunicam por símbolos. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018), o MinhaVoz é o controlador dos dados tratados na plataforma.

Levamos a sério a privacidade de pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo crianças, e o sigilo de dados de saúde e de terapia.

Dados de conta: nome e e-mail de quem cria a conta (família ou terapeuta) e uma senha criptografada.

Perfis de comunicação: nome e tipo (criança/adulto) das pessoas que usam o app para se comunicar.

Dados de uso e conteúdo: vocabulário, frases, histórico de comunicação, atividades e métricas — que podem revelar informações de saúde e de terapia e, por isso, são tratados como dado pessoal sensível.

Dados técnicos mínimos: informações necessárias para manter a sessão (autenticação) e o funcionamento seguro do serviço.

Para fazer o app funcionar, personalizar a comunicação, gerar relatórios de evolução e permitir o acompanhamento por um terapeuta autorizado pela família.

Não vendemos dados e não usamos os dados das crianças para publicidade.

Tratamos os dados com base no consentimento do responsável (art. 7, I e art. 11, I da LGPD) e na execução do serviço solicitado (art. 7, V).

Ao criar um perfil de criança, o responsável declara ser o titular do consentimento parental exigido pela LGPD e autoriza o tratamento no melhor interesse da criança (art. 14).

Um terapeuta só acessa os dados de um perfil depois que a família aprova o vínculo — e a família pode revogar esse acesso a qualquer momento.

Podemos usar provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, envio de e-mail) que processam dados em nosso nome, como operadores, sob contrato e obrigação de confidencialidade.

Não transferimos dados a terceiros para fins de marketing.

Usamos apenas o essencial: um cookie de sessão para manter você autenticado e a preferência de tema (claro/escuro) guardada no seu próprio navegador. Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros.

Usamos criptografia em trânsito (HTTPS), senhas guardadas com hash e controles de acesso por conta e por paciente. O acesso a dados sensíveis é restrito ao necessário.

Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para proteger seus dados e notificaremos os titulares e a ANPD em caso de incidente relevante, conforme a lei.

Alguns provedores de infraestrutura podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias de proteção compatíveis com a LGPD.

Mantemos os dados enquanto a conta existir. Ao solicitar a exclusão, removemos os dados pessoais associados, salvo obrigação legal de retenção.

Você pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar e excluir seus dados, além de revogar o consentimento a qualquer momento.

Excluir a conta apaga os dados associados. Para exercer esses direitos, fale com nosso Encarregado pelo contato abaixo.

Podemos atualizar esta política para refletir melhorias ou exigências legais. Avisaremos sobre mudanças relevantes e a data de atualização fica sempre indicada no topo desta página.